Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Cosern é condenada por dano moral

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.